Termos de venda

Última atualização: 9 de maio de 2026

Artigo 1 — Preâmbulo e identificação do Vendedor

Estes Termos e Condições Gerais de Venda (TCGV) regem as relações contratuais entre:

• Clara Lévêque, Empresa Individual — regime de micro-entreprise, atuando sob o nome comercial Elya
• Endereço: 19 rue de la Paix, 78660 Ablis, France
• SIRET: 91234567800019
• TVA: não sujeito — Artigo 293 B do CGI (Code général des impôts) (regime de franquia de base)
• E-mail: support@elyashapewear.co — Telefone: +33 5 46 23 98 13

a seguir « o Vendedor », e toda pessoa física maior de idade, não comerciante, que realize uma compra em elyashapewear.co, a seguir « o Cliente ». Todo pedido implica a aceitação plena, integral e sem reservas destes TCGV.

Artigo 2 — Produtos

Os produtos oferecidos são descritos com o máximo de precisão. As fotografias que ilustram os produtos têm valor meramente ilustrativo e não são estritamente contratuais (podem ocorrer variações de tela para tela). Os produtos estão disponíveis dentro do limite dos estoques disponíveis. Em caso de indisponibilidade após o pedido, o Vendedor informará o Cliente e procederá ao reembolso integral em até 14 dias.

Artigo 3 — Pedido e formação do contrato

O Cliente realiza o pedido diretamente no Site. A confirmação do pedido, após a aceitação dos TCGV, equivale a uma aceitação firme e definitiva. O contrato se forma no momento da confirmação do pagamento, comprovada pelo envio de um e-mail de confirmação.

Artigo 4 — Preços

Os preços são indicados em euros (€), líquidos de TVA. O Vendedor beneficia-se do regime de franquia de base de TVA (Artigo 293 B do Code général des impôts), em sua qualidade de microempreendedor: a TVA não é aplicável nem cobrada sobre os preços de venda exibidos.

• Todos os países : preços líquidos, envio padrão gratuito a partir de 50 € em compras, 2,90 € abaixo desse valor (ver Política de Envio)
• Suíça : preços líquidos, sem o IVA suíço de 8,1%, que será cobrado pela alfândega suíça no momento da importação, bem como eventuais taxas alfandegárias e de desembaraço. Esses valores correm exclusivamente por conta do Cliente.

Os custos de envio são adicionados e indicados antes da confirmação do pedido. O Vendedor se reserva o direito de modificar seus preços a qualquer momento; os produtos serão faturados com base nas tarifas vigentes no momento da confirmação do pedido.

Artigo 5 — Pagamento

O pagamento é exigível imediatamente no momento do pedido, em sua integralidade. Meios de pagamento aceitos: cartão bancário (Visa, Mastercard, American Express), Apple Pay, Google Pay. As transações são protegidas pelo Shopify Payments (Stripe). Nenhum dado bancário é conservado pela Elya.

Em caso de falha no pagamento, atraso ou inadimplência, a Elya se reserva o direito de cancelar o pedido de pleno direito, sem aviso prévio nem indenização ao Cliente.

Artigo 6 — Entrega

Consulte nossa Política de Envio detalhada para prazos, custos e zonas atendidas.

Artigo 7 — Direito de arrependimento

Em conformidade com a diretiva europeia 2011/83/UE e com os artigos L.221-18 e seguintes do Code de la consommation francês, o Cliente dispõe de um prazo de 14 dias corridos a contar do recebimento do produto para exercer seu direito de arrependimento.

As condições e modalidades de exercício desse direito estão detalhadas em nossa Política de Devoluções e Reembolsos, que faz parte integrante destes TCGV.

Os custos de devolução são gratuitos: a Elya arca com a totalidade dos custos de devolução, e uma etiqueta de devolução pré-paga é enviada ao Cliente após a validação de sua solicitação. Em conformidade com o artigo L.221-23 do Code de la consommation, uma dedução proporcional poderá ser aplicada ao reembolso em caso de depreciação do produto (vestígios de uso além de uma prova normal, embalagem original ou pacote deteriorados), nas condições especificadas pela referida política.

Artigo 8 — Garantias legais

Todos os produtos contam com:

• A garantia legal de conformidade de 2 anos (artigos L.217-3 e seguintes do Code de la consommation)
• A garantia contra vícios ocultos de 2 anos a contar da descoberta do vício (artigos 1641 e seguintes do Code civil)

Para fazer valer uma garantia, o Cliente deve entrar em contato com o atendimento ao cliente por e-mail, com fotos detalhadas e comprovante de compra. Qualquer solicitação não documentada será devolvida para complementação.

Artigo 9 — Responsabilidade do Vendedor

A responsabilidade do Vendedor está limitada ao valor do pedido em questão. O Vendedor não poderá ser responsabilizado por danos indiretos, imateriais ou imprevisíveis, nem pelas consequências de um uso dos produtos não conforme à sua finalidade ou às instruções de cuidado fornecidas.

Artigo 10 — Força maior

O Vendedor não poderá ser responsabilizado pela inexecução ou pelo atraso na execução do contrato em caso de força maior: greve, conflitos trabalhistas, intempéries excepcionais, pandemia, interrupção dos serviços postais, falha informática grave, ou qualquer evento que escape ao seu controle razoável.

Artigo 11 — Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade.